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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Assunção Assunção Advogados Associados
Comentário ·
há 11 anos
Advogada "Bombril"
Thaiza Vitoria
·
há 11 anos
Muito boa a matéria,
O advogado sofre mesmo em sua profissão, porém, se o advogado não tiver consciência de tudo o que ele irá passar, é melhor escolher outra profissão.
O advogado deve amar o seu cliente e respeitá-lo sempre.
Não é uma profissão para qualquer um, mas para um guerreiro em defesa das causas quase que impossíveis.
A luta é constante, como em qualquer profissão, porém, deve amá-la de paixão para obter êxito.
Abraços, e sucesso!
Carolina
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Assunção Assunção Advogados Associados
Comentário ·
há 11 anos
Em meio à crise, advogado ganha na Justiça direito de ter água o dia todo
Perfil Removido
·
há 11 anos
Como recurso ambiental público, limitado e de fundamental importância para a sobrevivência humana, as águas necessitam da mais ampla proteção, justificando a existência de várias legislações a respeito.
O enquadramento dos corpos de água em classes pela legislação é feito para se garantir os usos adequados dos recursos hídricos de acordo com a sua classificação.
Com relação à qualidade da água tratada, o Padrão de Potabilidade vigente no Brasil é estabelecido pela Portaria 518 de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Nessa Portaria estão previstos os limites máximos de diversos parâmetros que devem ser respeitados em toda água distribuída para consumo humano como condição de preservação da qualidade da água e, em última análise, como a garantia da efetividade da premissa constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos e essencial à sadia qualidade de vida de cada um de nós.
Rafael Costa Freiria
Mestre em direito pela UNESP (2002/2005); Doutor em saneamento e ambiente pela UNICAMP (2006/2010); professor de cursos de graduação e pós-graduação na área ambiental; consultor ambiental; atualmente é Secretário de Meio Ambiente da cidade de Batatais/SP e pós-doutorando e pesquisador da Unicamp
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Assunção Assunção Advogados Associados
Comentário ·
há 11 anos
Em meio à crise, advogado ganha na Justiça direito de ter água o dia todo
Perfil Removido
·
há 11 anos
Com certeza, se todos pensarem assim como ele, ficaremos todos sem água.
O uso consciência da água é que deverá ser levado em conta, agora abusar da água, já fere o Direito das águas.
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